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Informativos

Em Foco: Informação e Direito em Movimento.

Nova Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta o adicional de periculosidade em atividades com motocicleta.

10 dezembro 2025

TST publica redação final de teses IRR

30 outubro 2025

STF determina suspensão nacional das ações sobre pejotização

30 outubro 2025

TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos

30 outubro 2025

Alterações na nr-01: fiscalização adiada, mas implementação requer atenção imediata

30 outubro 2025

TST estabelece 17 novas teses em recursos repetitivos

30 outubro 2025

Novo adiamento: ministério do trabalho e emprego prorroga para março de 2026 a vigência das regras sobre trabalho em feriados no comércio e serviços não essenciais

30 outubro 2025

Tribunal superior do trabalho alinha sua jurisprudência à reforma trabalhista e aos precedentes do supremo tribunal federal

30 outubro 2025

Tribunal superior do trabalho fixa novas teses e consolida jurisprudência em 69 temas trabalhistas

30 outubro 2025
  • (81) 3117-1911
  • jairoaquino@jairoaquino.adv.br
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