Nova Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta o adicional de periculosidade em atividades com motocicleta.
Em 3 de dezembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 2.021, que aprovou o novo Anexo V da Norma Regulamentadora nº 16, estabelecendo parâmetros para caracterização da periculosidade nas atividades realizadas com motocicletas. A regulamentação representa um esforço de sistematização regulatória, mas, ao mesmo tempo, preserva zonas de avaliação […]